As comissões de Finanças e de Saúde da Câmara do Rio receberam nesta terça (11) o atual secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, que apresentou o Relatório do 1° e 2° quadrimestres de 2020, como determina a Lei Complementar Federal sobre a aplicação de recursos na área da Saúde (LC nº 141/2012). Segundo os dados apresentados, houve uma redução da oferta e a perda da qualidade na prestação de serviços públicos à população carioca durante a última gestão da Prefeitura do Rio. Em 2019, a produção ambulatorial na Rede SUS, considerando apenas a rede municipal, registrou 35,6 milhões de atendimentos, contra mais de 60 milhões em 2016. A ex-secretária municipal de Saúde, Beatriz Busch, não compareceu à audiência pública.

De acordo com o secretário Soranz, o número foi ainda menor em 2020, com a pandemia de Covid-19: 29,2 milhões de atendimentos. O gestor citou a queda do volume de procedimentos nos hospitais, de 1,9 milhão no 1º quadrimestre de 2016 para 1,2 milhão no 1º quadrimestre de 2020.

Nos centros de saúde, unidades básicas de saúde, postos de saúde e unidades mistas, o volume de procedimentos foi de 14 milhões no 1º quadrimestre de 2016 para 1,6 milhão no 1º quadrimestre de 2020. “A crise na saúde vem de antes da pandemia da Covid-19. A queda é expressiva na prestação de serviço adequado à população”, avaliou Soranz.

O secretário municipal de saúde apresentou também auditorias que ainda estão em andamento. Entre elas, o acompanhamento da execução orçamentária e financeira das ações de enfrentamento da pandemia da Covid-19, de março a dezembro de 2020, e as aquisições feitas para o combate da doença, de fevereiro a julho de 2020, pela Secretaria Municipal de Saúde e pela RioSaúde. O objetivo é verificar a economicidade destas aquisições.

Vereadores discutiram contratação de OSs

O presidente da Comissão de Saúde da Câmara do Rio, Paulo Pinheiro (PSOL) lamentou a ausência da ex-secretária municipal de Saúde, Beatriz Busch, que deveria ter feito a apresentação da gestão do governo de Marcelo Crivella. O parlamentar ainda mostrou-se preocupado com a empresa pública RioSaúde que, segundo ele, está sendo trocada pelas Organizações Sociais de Saúde (OSs) no comando e na gestão do setor da cidade do Rio, em especial na Atenção Primária, e questionou a presença da OS Viva Rio, desqualificada pela gestão municipal anterior. “Precisamos entender e obter informações sobre a situação, pois a organização está atuando pendurada em uma liminar da Justiça”, ressaltou.

Segundo Daniel Soranz, não há denúncia de irregularidades ou corrupção em relação à OS Viva Rio. “A organização foi desqualificada pelo governo Crivella, mas argumentou na Justiça que os problemas registrados no pagamento de salários e na prestação de serviços deveu-se aos atrasos constantes da Prefeitura do Rio à instituição”, explicou o secretário.

Vice-presidente da Comissão de Finanças, o Prof. Célio Lupparelli (DEM) quis saber sobre a situação dos idosos que receberam a primeira dose da vacina contra o coronavírus na cidade do Rio de Janeiro, mas ainda não retornaram para a segunda dose. O secretário Daniel Soranz revelou que o problema é ainda maior, pois muitos que têm mais de 60 anos ainda não foram imunizados nem com a primeira dose da vacina . “A Prefeitura do Rio vem fazendo uma busca ativa, através de cadastros do Sistema Único de Saúde (SUS), para identificar os faltosos”, garantiu.

Participaram também da Audiência Pública os vereadores Dr. Rogério Amorim (PSL) e Dr. João Ricardo (PSC), vice-presidente e vogal da Comissão de Saúde, respectivamente, e a vereadora Rosa Fernandes (PSC), presidente da Comissão de Finanças.