O surfe, modalidade que hoje é protagonista do esporte brasileiro, sobretudo com a ascensão dos fenômenos do “brazilian storm” — atletas campeões mundiais e medalhistas olímpicos — pode se tornar Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da cidade do Rio de Janeiro. Nesta quarta-feira (21/08), a Câmara dos Vereadores aprovou em definitivo o PL 1854/2016, que concede o status a esta atividade que já faz parte do cenário das praias e do estilo de vida do carioca há mais de 60 anos. Agora, o texto vai para a sanção ou veto do Poder Executivo. 

O surfe hoje é um dos esportes náuticos mais praticados no mundo, cenário que não é diferente na cidade do Rio. A justificativa do projeto acrescenta ainda que a iniciativa tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento da modalidade na cidade. O surfe estreou recentemente nos Jogos Olímpicos. A primeira competição da modalidade foi durante os Jogos Olímpicos de Tóquio, onde o Brasil faturou a medalha de ouro com Ítalo Ferreira. Agora, nas Olimpíadas de Paris mais duas medalhas: o bronze, de Gabriel Medina; e a prata de Tatiana Weston-Webb. 

A cidade do Rio já recebeu diversas etapas do campeonato mundial de surfe desde os anos 1970. As praias do Postinho e do Pepê, na Barra da Tijuca, Grumari, também na Zona Oeste, e Arpoador, em Ipanema, são algumas delas. Já foram campeões em águas cariocas surfistas lendários como Filipe Toledo, Adriano de Souza (Mineirinho), Kelly Slater, John John Florence e Mick Fanning. Com o surgimento de ídolos como Gabriel Medina, Ítalo Ferreira e Tati Weston-Webb, por exemplo, as escolinhas têm ganho cada vez mais popularidade. 

Confira outros projetos aprovados hoje:

Rio terá Semana do Mutirão do Emprego

PL 289/2021 - Institui no município a Semana do Mutirão do Emprego, com o objetivo de promover orientações sobre emprego e mercado de trabalho aos cidadãos. Para isso, o Poder Executivo deverá realizar palestras, cursos e orientações sobre emprego, carteira de trabalho, noções de empreendedorismo, testes vocacionais e elaboração de currículo. O projeto foi aprovado em 2ª discussão e será encaminhado para sanção ou veto do prefeito. 

Escola de Samba Unidos da Tijuca pode se tornar patrimônio do povo carioca

PL 1456/2022 - Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Povo Carioca o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Tijuca, localizado na Av. Francisco Bicalho, 47, Santo Cristo. A proposta foi aprovada em 2ª discussão e agora vai para sanção ou veto do Poder Executivo. 

Dança poderá fazer parte da grade curricular das escolas cariocas

PL 1838/2023 - Projeto determina que as unidades públicas municipais de ensino implantarão dança na grade curricular do ensino fundamental, com base na Lei Federal nº 13.278, de 2 de maio de 2016. A proposta ainda estabelece que um ato do Poder Executivo deverá regulamentar a norma.

O projeto foi aprovado em 2ª discussão e segue para sanção ou veto do prefeito. 

Cruzamentos na cidade deverão ter faixa de pedestres em formato “X”

PL 1957/2023 - Proposta prevê a implementação de faixas de pedestres em formato “X” nos cruzamentos do município, de modo a facilitar a travessia, trazendo maior conforto, segurança e fluidez no trânsito de pessoas que caminham pelas ruas do território carioca.

O projeto ainda determina que nos locais contemplados com as faixas de travessia em formato “X” serão instaladas novas placas educativas e semáforos para pedestres que atendam à nova situação do trânsito no local. A matéria foi aprovada em 2ª discussão e será encaminhada para sanção ou veto do Poder Executivo.

Rio pode ter programa de apoio a pescadores por período determinado

PL 2114/2023 - Institui o Programa em Apoio aos Pescadores Artesanais Durante o Defeso, que prevê a criação de um auxílio para a categoria. O valor do auxílio-defeso, o número de beneficiários e as condicionantes para seu pagamento ficarão a critério do Poder Executivo.

O texto da proposta ainda traz a definição do termo defeso: “período em que a pesca de espécie marinha, fluvial ou lacustre é proibida, fixado pelo órgão federal competente, com vista à sua proteção durante a fase reprodutiva.”

O projeto foi aprovado em 2ª discussão e agora vai para sanção ou veto do prefeito.

Jogos eletrônicos podem integrar grade curricular da rede pública municipal

PL 2232/2023 - Inclui os jogos eletrônicos na grade extracurricular da rede pública municipal de ensino, a ser ministrado como conteúdo da disciplina de Educação Física. De acordo com a proposta, “entendem-se por Jogos Eletrônicos as atividades desportivas educacionais realizadas por intermédio de plataforma digital, em que dois ou mais participantes ou equipes competem em modalidades de jogos desenvolvidos com recursos das tecnologias da informação e da comunicação.”

O projeto foi aprovado em 2ª discussão e agora vai para sanção ou veto do prefeito.

Rede municipal de educação terá programa de acompanhamento de alunos com TOD

PL 2511/2023 - Institui, na rede pública municipal de educação, o Programa de Acompanhamento Integral das atividades escolares dos alunos com o Transtorno Opositivo Desafiador – TOD. Segundo a proposta, o programa deverá contar com apoio educacional e terapêutico para o desenvolvimento das atividades escolares. 

O TOD é um tipo de distúrbio que costuma ocorrer durante as fases da infância e da adolescência. Os seus principais sintomas são: comportamento desafiador e impulsivo, dificuldade de aceitar regras e lidar com a frustração ou assumir responsabilidades sobre seus atos, teimosia, entre outros.

Aprovado em 2ª discussão, o projeto será encaminhado para sanção ou veto do Poder Executivo.

Cidade pode ter campanha de alerta à dengue

PL 2841/2024 - Institui a Campanha Alerta Dengue para mobilizar a população no combate ao mosquito Aedes aegypti no Município. A campanha tem objetivo de orientar a população sobre os procedimentos em caso de suspeita de dengue, a identificação e localização de ambientes propícios ao desenvolvimento de criadouros de mosquitos, como comunicar a Prefeitura sobre possíveis focos em terrenos baldios, construções e imóveis abandonados. 

O projeto foi aprovado em 2ª discussão e vai para sanção ou veto do prefeito.

Rio poderá ter campanha para prevenção da sepse 

PL 2863/2024 - Institui no município do Rio de Janeiro o Programa de Prevenção à Sepse e de informações básicas, por hospitais, clínicas e unidades de saúde, públicos e privados, que prestem serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, no Município do Rio de Janeiro.

A sepse é uma patologia que ocorre quando substâncias químicas liberadas na corrente sanguínea para combater uma infecção desencadeiam uma inflamação em todo o corpo. 

O projeto foi aprovado em 2ª discussão e irá para sanção ou veto do Poder Executivo.

Restaurante La Mole pode ser considerado patrimônio cultural

PL 2999/2024 - Declara o Restaurante La Mole, no Leblon, como Patrimônio Cultural e Histórico de Natureza Imaterial da Cidade do Rio de Janeiro. De acordo com a matéria, o estabelecimento se tornou um marco na "cultura La Mole”, consolidando-se como uma tradição na cidade. Aprovada em 2ª discussão, a matéria segue para sanção ou veto do prefeito.

Grupo de Bate-Bola KND pode receber reconhecimento

PL 3151/2024 - Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município do Rio de Janeiro o Grupo de Bate-Bola KND de Realengo. O projeto nasceu em 2008, mais precisamente na Rua Dona Olímpia e se tornou uma referência cultural na cidade. A proposta foi aprovada em 2ª discussão e agora segue para sanção ou veto do Poder Executivo.