Durante a sessão de retomada dos trabalhos legislativos nesta quinta-feira (01/08), a Câmara do Rio rejeitou o veto total do Poder Executivo ao PL 1794/2023, que institui o Programa Municipal de Apoio à Implantação de Bibliotecas. A fim de incentivar a leitura e facilitar o acesso da população a livros, o projeto determina a criação de mais bibliotecas pela cidade e a realização de melhorias nas unidades existentes. A proposta agora segue para promulgação da presidência da Casa Legislativa.
Os parlamentares também rejeitaram outros seis vetos. Com isso, todos os projetos serão promulgados. Confira abaixo:
Veto parcial do Poder Executivo ao PL 441-A/2021, que dispõe sobre a doação de alimentos excedentes das unidades da rede pública de ensino do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Veto total do Poder Executivo ao PL 1018/2022, que declara patrimônio cultural imaterial da população da cidade a música gospel.
Veto total do Poder Executivo ao PL 1383/2022, que dá o nome de Rua dos Lírios à atual Rua l, no loteamento Parque Tropical, no bairro de Santa Cruz, no Rio de Janeiro.
Veto total do Poder Executivo ao PL 2409/2023, que declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do município a Festa da Trezena de Santo Antônio, no Largo da Carioca.
Veto total do Poder Executivo ao PL 2441/2023, que declara os mestres de capoeira como patrimônio cultural imaterial do município.
Veto total do Poder Executivo ao PL 1420-A/2019, que altera dispositivos da Lei 1.533/1990, que regulamenta as Feiras Especiais de Arte - Feirartes.