A Comissão Permanente de Trabalho e Emprego da Câmara do Rio promoveu um debate público, nesta terça-feira (26), para discutir a situação de educadores aprovados em concursos públicos da prefeitura que estão há anos aguardando convocação. Presidente do colegiado, o vereador William Siri (PSOL) criticou a falta de chamamento por parte do Poder Executivo e apontou a união dos profissionais como solução para o problema. “Se depender do prefeito, a convocação não vai acontecer. É a nossa mobilização que vai ser fundamental para fazer com que ele convoque cada um dos aprovados”. 

Representante do Sindicato dos Profissionais de Educação do Estado do Rio, Marcel Gavazza teceu críticas às contratações temporárias de profissionais, que têm sido priorizadas pela prefeitura, enquanto há aprovados em concursos aguardando convocação. “Vimos o processo de terceirização que passou por diversas funções e agora chegou à do professor. Os profissionais temporários acabam não tendo os direitos de um servidor público, além de não contribuírem para a nossa Previdência, que é essencial para nos aposentarmos no futuro”. 

Gavazza ainda destacou a redução de 6,1 mil professores na rede pública de 2013 a 2023. “Convocar quem está na expectativa há tanto tempo seria fundamental para que nossas escolas funcionem melhor e cumpram com a sua função, que é atender os alunos com a qualidade que merecem”. 

Educadores lamentam falta de convocação

Professor da rede e também concursado, Pedro Romanholli afirmou que não consegue saber se o concurso realizado em 2016 ainda está válido. “Existem fontes da Prefeitura que dizem que o concurso caducou em abril, e outros, em setembro”. Ele lamentou a constante troca de professores, além de lembrar de outros profissionais. “Infelizmente a gente esquece que escola é funcionário também. Sou de uma escola com 500 alunos, que atende do berçário ao nono ano. Quando cheguei, a escola tinha quatro agentes educadores. Hoje temos somente um”, apontou. 

Representando os agentes educadores, Pedro Gabriel fez o concurso em 2019 com 80 mil candidatos. “É triste ver que quase ninguém foi convocado”. Gabriel denunciou a falta de agentes e inspetores nas escolas municipais. “Esta Casa aprovou a Lei 5288/2011, que determina que haja 3 mil agentes educadores na rede e nunca se chegou a este número”, apontou.

“Eu não me tornei professora, eu sonhei em ser professora desde menina. Eu me sinto desprestigiada e dói cada contratação que sai no Diário Oficial da Prefeitura. As crianças precisam de uma rotina pedagógica e de afetividade, e afetividade se constrói com o tempo”, lamentou Carla Cristina Candido.

A vereadora Luciana Boiteux (PSOL), vogal da Comissão de Educação, argumentou que as contratações temporárias têm acontecido de forma irregular. “Por lei, esses contratos devem ser feitos em situação de urgência, e ainda assim há um limite de tempo entre eles. Mas, estão tornando os contratos temporários permanentes. Chega um número de profissionais temporários na rede municipal e, quando o contrato expira, convocam um outro número. É um projeto de precarização da educação no município do Rio. Profissionais e estudantes estão sendo prejudicados”.  

O presidente do colegiado, William Siri, cobrou respostas da prefeitura, como a previsão para a convocação dos concursados; o motivo da prioridade para a contratação temporária em vez do chamamento dos aprovados; e a possibilidade de extensão do prazo de vencimento dos concursos de 2016. O vereador ainda deve organizar uma mobilização, junto com concursados e representantes da educação, provavelmente no dia 5 de abril, em frente ao prédio da Prefeitura do Rio.  

A vereadora Monica Cunha (PSOL) também participou da reunião. Embora tenham sido convidadas, as secretarias de Educação e de Fazenda e Planejamento não enviaram representantes. O fato foi destacado em muitos dos discursos dos presentes