Após a aprovação de todos os projetos de lei protocolados na Câmara Juvenil, os vereadores mirins vão encerrar a primeira legislatura nesta sexta-feira (7), no plenário do Palácio Pedro Ernesto. A última sessão, com início às 15h30, contará com uma solenidade em comemoração aos trabalhos realizados pelos jovens parlamentares, e prevê a presença de vereadores da Casa, do secretário municipal de Educação Renan Ferreirinha, além de representantes da Fundação Getúlio Vargas e do Ministério Público e de alunos da Escola do Legislativo (Elerj) da Alerj.

A Câmara Juvenil é uma iniciativa idealizada pelo presidente da Câmara do Rio, vereador Carlo Caiado (PSD), e resultante de uma parceria da Casa com a Secretaria Municipal de Educação (SME). A ação tem como objetivo aproximar a sociedade e o Legislativo. “Abrir as portas do parlamento a esses jovens é mais uma iniciativa desta Casa, mostrando, na prática, a importância do diálogo para construirmos uma cidade ainda mais maravilhosa”, destaca Caiado.

Participam alunos do 4º ao 9º ano da rede municipal, com idades entre 10 e 17 anos, representando cada Coordenadoria Regional de Educação. Todos integram grêmios estudantis ou o Conselho Escola Comunidade, e foram eleitos por votação nas respectivas áreas.

Projetos aprovados

Na última sessão, na sexta-feira passada (1), os vereadores mirins aprovaram as primeiras propostas da Câmara Juvenil. Dentre elas, é possível destacar os projetos de Lei 4/2023, que propõe o estímulo à leitura nas escolas municipais, e o 5/2023, que institui a campanha Maio Laranja, destinada à promoção de ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.

Com a aprovação, os projetos podem ser adotados pelos vereadores da Casa e transformados em lei para o município. “A Câmara Juvenil não tem o poder de enviar as matérias aprovadas ao Poder Executivo, mas elas podem ser colocadas em tramitação na Câmara Municipal para serem enviadas à prefeitura”, explica o professor da Escola do Legislativo, Alexandre Araújo.