Durante os debates desta quinta-feira (9), os vereadores da Câmara do Rio rejeitaram os vetos parciais do prefeito Eduardo Paes ao PL nº 1133/2022, de autoria do vereador Dr. Marcos Paulo (PSOL), que cria o Programa Municipal de Intervenções Assistidas por Animais.
A norma vai auxiliar no tratamento ou no desenvolvimento da pessoa assistida, utilizando o animal co-terapeuta como agente estimulador. De acordo com o autor, as intervenções assistidas por animais promovem a melhora social, emocional, física ou cognitiva de pacientes humanos por meio da relação com os animais.
“Segundo estudos e artigos científicos, as intervenções assistidas por animais servem como auxílio no tratamento de diversas patologias como hiperatividade, depressão, mal de Alzheimer, lesão cerebral, dentre outras. E os recursos da intervenção assistida por animais podem ser direcionados a pessoas de diferentes faixas etárias, nos hospitais, nas casas de saúde e nas clínicas de recuperação”, acrescentou o vereador Dr. Marcos Paulo.
Agora, o projeto segue para promulgação pelo presidente da Casa, vereador Carlo Caiado (PSD), quando passará a valer como lei.
O mesmo acontece com o PL 996/2018, de autoria dos vereadores Marcelo Arar (PTB) e Dr. Gilberto (Pode), que institui o Programa de Saúde do Homem. Com a rejeição ao veto parcial, a proposta segue para promulgação.
O PL 1224/2022 dos vereadores Thais Ferreira (PSOL), Dr. Marcos Paulo (PSOL), Átila A. Nunes (PSD), Luciano Medeiros (PSD), Dr. Carlos Eduardo (PDT), Marcelo Arar (PTB), Eliseu Kessler (PSD) e Tânia Bastos (Rep), e da ex-vereadora Laura Carneiro, que institui sanção administrativa às pessoas físicas, jurídicas ou agentes públicos que discriminarem as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município do Rio de Janeiro, teve os vetos parciais rejeitados e segue para promulgação.
Vetos mantidos
Já o veto parcial ao PLC 72-A/2022, do Poder Executivo, que institui a Operação Urbana Consorciada (OUC) Parque Municipal de Inhoaíba, e os vetos parciais ao PL 1422/2015, da ex-vereadora Laura Carneiro e do vereador Átila A. Nunes (PSD), que estabelece diretrizes básicas para as ações de enfrentamento de intolerância religiosa e a implementação de cultura de paz no âmbito do município, foram mantidos. Os trechos vetados saem do projeto e seguem ao arquivo.
