COMISSÕES PERMANENTES
11ª Legislatura | ||
Sessão Legislativa | Comissão | Cargo |
1ª | Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público | Vice-Presidente |
1ª | Justiça e Redação | Presidente |
2ª | Justiça e Redação | Presidente |
2ª | Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público | Vice-Presidente |
3ª | Justiça e Redação | Vice-Presidente |
3ª | Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público | Vice-Presidente |
3ª | Conselho de Ética e Decoro Parlamentar | 12 |
3ª | Mérito - Comunicado DCM Nº 99 de 30/05/2023 | Membro |
4ª | Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público | Vice-Presidente |
4ª | Justiça e Redação | Presidente |
10ª Legislatura | ||
Sessão Legislativa | Comissão | Cargo |
1ª | Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social | Presidente |
1ª | Municipal de Defesa do Consumidor | Vice-Presidente |
1ª | Obras Públicas e Infraestrutura | Vice-Presidente |
1ª | Conselho de Ética e Decoro Parlamentar | Vice-Presidente |
2ª | Municipal de Defesa do Consumidor | Vice-Presidente |
2ª | Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público | Vogal |
2ª | Obras Públicas e Infraestrutura | Vice-Presidente |
2ª | Justiça e Redação | Vogal |
3ª | Municipal de Defesa do Consumidor | Vice-Presidente |
3ª | Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público | Vice-Presidente |
3ª | Conselho de Ética e Decoro Parlamentar | Membro |
4ª | Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público | Vice-Presidente |
4ª | Municipal de Defesa do Consumidor | Vice-Presidente |
COMISSÕES TEMPORÁRIAS
Comissão Especial | |||
Nome | Cargo | Início | Término |
fiscalizar o cumprimento das leis (Cumpra-se) já existentes no Município do Rio de Janeiro, haja vista as reiteradas reclamações pelos representantes da sociedade civil e cidadãos cariocas do descumprimento das leis. | 24/04/2024 | ||
acompanhar e avaliar as parcerias público-privadas entre o Poder Executivo e empresas privadas no âmbito do Município do Rio de Janeiro. | Relator | 08/04/2024 | |
fiscalizar o cumprimento das leis (cumpra-se) já existentes no Município do Rio de Janeiro | 29/08/2023 | 12/12/2023 | |
Realizar a revisão e propor alterações necessárias ao Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. | Relator | 08/04/2021 | 15/12/2021 |
Acompanhar, estudar e analisar a conjuntura da população em situação de rua. | 24/08/2020 | 14/12/2020 | |
Acompanhar a intervenção da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro no Sistema de Transporte Coletivo - Transporte Rápido por Ônibus (Bus Rapid Transit) - BRT. | 02/04/2019 | 12/12/2019 | |
Acompanhar o projeto de lei federal que institui o Clube Empresa. | 08/10/2019 | 13/12/2019 | |
Acompanhar denúncias de assédio moral no âmbito da Administração Municipal. | 17/04/2019 | 12/12/2019 | |
Acompanhar o cadastramento e o assentamento dos expositores da Feira Hippie de Ipanema, junto à Secretaria Municipal de Cultura - SMC e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento , Emprego e Inovação - SMDEI. | 21/03/2019 | 13/12/2019 | |
Acompanhar e fiscalizar as atribuições e competências da Subsecretaria de Licenciamento, Fiscalização e Controle Urbano do Município do Rio de Janeiro. | 21/03/2019 | 16/12/2019 | |
Acompanhar e propor políticas públicas de juventude realizadas no município do Rio de Janeiro. | 16/03/2017 | 13/12/2017 | |
Promover estudos, debates, seminários, acerca do empreendedorismo no município do Rio de Janeiro, especialmente quanto às iniciativas para a terceira idade, juventude, pessoa com deficiência e com necessidade de recolocação no mercado de trabalho. | 22/03/2017 | 19/12/2017 | |
Acompanhar, estudar e analisar a situação dos alunos da rede pública de ensino municipal, junto ao Riocard. | 28/03/2017 | 19/09/2017 | |
Comissão Parlamentar de Inquérito | |||
Nome | Cargo | Início | Término |
Investigar e apurar os fatos que constituem a denúncia da existência de um grupo chamado "Guardiões do Crivella", representado por servidores públicos do Município. | Relator | 30/09/2020 | 15/12/2020 |
Investigar o não cumprimento do pacto firmado no Decreto nº 30.366, de 2009 e a violação do art. 47 da Lei Orgânica Municipal. | |||
Investigar e apurar sonegação fiscal do Imposto Sbre Serviçõs de Qualquer Natureza- ISS do setor financeiro Cidade do Rio de Janeiro. | 10/03/2020 | 08/07/2020 | |
Investigar e apurar as condições de trabalho de professores(as), merendeiras e demais funcionários(as) e trabalhadores(as) dentro das escolas municipais. | 19/06/2019 | 17/11/2019 | |
Investigar e apurar irregularidades no contrato de concessão do Município do Rio de Janeiro e o Consórcio Linha Amarela S/A - LAMSA. | 26/03/2019 | 24/08/2019 | |
Investigar e apurar irregularidades no contrato de concessão do Município do Rio de Janeiro e a concessionária VIARIO S.A. - TRANSOLÍMPICA | 28/08/2019 | 26/12/2019 | |
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar e apurar as responsabilidades pelos sucessivos desabamentos da Ciclovia Tim Maia. | 03/04/2018 | 29/08/2018 | |
Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar e apurar denúncias de utilização da máquina pública, em especial da Comlurb, que podem ser tipificadas como crime de responsabilidade e infração político - administrativa. | 31/10/2018 | 25/04/2019 |