Missão:

I - atender, orientar e encaminhar os servidores em processo de aposentadoria e aposentados e os dependentes e beneficiários de servidores falecidos sobre os direitos que lhes são assegurados;
II- prestar informações sobre aposentados, no âmbito da sua competência, a fim de atender à autoridade solicitante;
III - organizar arquivo de dados cadastrais e pastas funcionais dos servidores aposentados e mantê-los atualizados inclusive quanto a transformações de cargo a que o servidor tenha direito em decorrência da aplicação de dispositivo legal;
IV - controlar a vacância de cargos por falecimento ou aposentadoria;
V - prestar informações que assegurem ao servidor todos os benefícios garantidos pela legislação em vigor, mantendo-as atualizadas;
VI - estabelecer as providências necessárias ao cumprimento das diligências e recomendações ordenadas pelos órgãos competentes;
VII - desenvolver outras atividades inerentes à sua função.