A Comissão de Cultura da Câmara do Rio se reúne, nesta quinta-feira (13), em audiência pública, para debater o tema "Pão de Açúcar - Patrimônio Cultural da Paisagem Carioca". A Prefeitura do Rio planeja implantar uma tirolesa na área turística,…
Com o intuito de discutir alternativas para evitar e combater casos de violência nas escolas cariocas, a Câmara do Rio recebeu, nesta terça-feira (11), o secretário municipal de educação, Renan Ferreirinha. Os recentes ataques em escolas do Rio de Janeiro,…
A Câmara Municipal do Rio debate e vota, a partir desta terça-feira, 18 projetos de lei apresentados pelos vereadores e pelo Executivo. Entre eles está o PL nº 1166/2022, que institui o Sistema de Informações Sobre Violência nas Escolas da…
A Comissão Permanente de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social da Câmara do Rio se reúne, na próxima terça-feira (11), em audiência pública, para discutir o tema “Regulação da Saúde no Rio de Janeiro”. A audiência será realizada no Plenário…
Amplamente utilizado na cidade do Rio, em especial em locais de difícil acesso, o serviço de mototáxi é uma realidade na cidade. Entretanto, ainda não há uma legislação municipal sobre o tema. Para adequá-lo à legislação federal e à realidade…
Dando continuidade às discussões sobre as alterações propostas ao texto do novo Plano Diretor da cidade (Projeto de Lei Complementar nº 44/2021) referentes ao título que trata dos instrumentos da política urbana, a Comissão Especial do Plano Diretor realiza uma…
Dando continuidade às discussões sobre as emendas do Poder Executivo à proposta de atualização do Plano Diretor da Cidade (Projeto de Lei Complementar nº 44/2021), a Comissão Especial do Plano Diretor realizou, nesta quarta-feira (5), uma audiência pública para se…
O presidente da Câmara Municipal do Rio, vereador Carlo Caiado (PSD), propôs a criação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para permitir a retomada das obras de contenção contra ressacas na orla da Barra da Tijuca, entre os…
A Câmara do Rio aprovou durante a sessão extraordinária desta quarta-feira (05), em definitivo, o PL 1463/2022, que garante às mulheres o direito à presença de acompanhante, de sua livre escolha, durante as consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos…
O presidente da Câmara do Rio, vereador Carlo Caiado (PSD), promulgou, nesta quarta-feira (5), a Lei nº 7.844/2023, que institui o Programa Pequenos Atletas para o reconhecimento de crianças com habilidades esportivas no âmbito municipal. O programa consiste em conjugações…