Nesta quarta-feira (14/08), a Câmara do Rio promulgou a Lei nº 8.540/2024, que assegura a aquisição de livros em formatos acessíveis para deficientes visuais nas bibliotecas públicas do Rio de Janeiro. A norma garante a compra de obras em Braille,…
A Zona Oeste do Rio foi tema de uma audiência pública realizada na Câmara dos Vereadores na noite desta terça-feira (13), no plenário da Casa. Parlamentares, membros da sociedade civil e especialistas discutiram sobre a crise climática e a situação…
Vista Alegre, Irajá, Vila da Penha, Brás de Pina, Cordovil e Parada de Lucas terão os seus limites alterados. Isso porque a Câmara do Rio rejeitou o veto total do Poder Executivo ao PL 3205/2024 durante a sessão ordinária desta…
A Câmara do Rio volta a debater, na semana iniciada em 12 de agosto, a transferência de titularidade dos barraqueiros de praia, extensão da vida útil dos veículos de táxi, obrigatoriedade de fornecimento de banheiro e água potável para entregadores…
Muito antes de ter sido sede dos Jogos Olímpicos em 2016, o Rio de Janeiro já tinha tudo a ver com a competição. Várias modalidades fazem parte do dia a dia dos cariocas e, para além das práticas esportivas, representam…
A Câmara do Rio promulgou, nesta sexta-feira (09/08), a Lei nº 8.529/2024, que autoriza a destinação de alimentos in natura ou industrializados excedentes, preparados ou não, utilizados ou não consumidos na alimentação dos alunos das unidades da Rede Pública de…
O Rio de Janeiro terá uma Política Municipal de Incentivo ao Ecoturismo (PMIE) para promover o desenvolvimento da atividade no território carioca. É o que estabelece o PL 1647-A/2022, aprovado em definitivo durante a sessão ordinária desta quinta-feira (08/08). A…
A cidade do Rio de Janeiro terá um serviço de atendimento eletrônico gratuito para o recebimento de denúncias de maus-tratos e desrespeito dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Nesta quarta-feira (06/08), Câmara de Vereadores do Rio rejeitou…
A Comissão Permanente de Meio Ambiente promoveu, nesta terça-feira (06/08), uma audiência pública para tratar sobre a preservação da Fazenda do Viegas, espaço que data do século XIX e que já foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico…
A Frente Parlamentar de Prevenção e Combate da Tuberculose da Câmara do Rio realizou um debate público nesta segunda-feira (05/08) para discutir o atual panorama da doença na cidade. O encontro foi realizado no Salão Nobre do Palácio Pedro Ernesto…