Para garantir às mulheres que amamentam o mesmo direito de concorrência dos demais candidatos nos concursos públicos do município do Rio de Janeiro, a Câmara de Vereadores aprovou, em sessão extraordinária nesta quarta-feira (29), o PL 1530/2019, que estabelece o…
A Comissão Especial da Câmara do Rio que acompanha a questão da população em situação de rua se reúne, em audiência pública, nesta quinta-feira (30), a partir das 10 horas. Na reunião, os integrantes do colegiado vão fazer uma avaliação…
A elaboração de políticas públicas voltadas à segurança da juventude carioca foi o tema da audiência pública desta quarta-feira (29), realizada pela Comissão Especial da Juventude da Câmara Municipal do Rio. Presidido pelo vereador Marcio Santos (PTB), o colegiado recebeu…
Nesta quarta-feira (29), a Comissão Especial da Juventude da Câmara Municipal do Rio realiza uma audiência pública para debater o tema os desafios e perspectivas das políticas de segurança com foco na juventude carioca. A reunião acontece às 10h, em…
A Câmara do Rio aprovou nesta terça-feira (28), em 1ª discussão, o Projeto de Lei Complementar 29/2021, que determina a implantação de sistema de monitoramento por câmeras de segurança em estabelecimentos que comercializam sucatas, ferros-velhos, peças usadas, produtos de metais,…
O Dia Mundial do Turismo foi comemorado na segunda-feira, 27 de setembro. Para tratar da da situação do segmento na cidade do Rio de Janeiro, um dos principais destinos do mundo, o programa Câmara Rio Debate, da Rio TV Câmara,…
A criação do Termo Territorial Coletivo (TTC), ferramenta de política urbana que busca garantir o acesso à moradia e à terra e a permanência das comunidades no seu território, com foco em áreas e zonas consideradas de especial interesse social,…
O município do Rio agora contará com um conselho municipal para defender a liberdade religiosa e combater os crimes de intolerância. A Lei nº 7.049/2021, uma das normas sancionadas pelo prefeito Eduardo Paes e publicada no Diário Oficial do Município…
Foi sancionada pelo prefeito Eduardo Paes e publicada na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial do Município, a Lei Complementar nº 230/2021, que autoriza a alienação e define novos critérios de uso, parcelamento e edificação em 17 terrenos e…
A Câmara Municipal do Rio define nesta terça-feira (28), os 12 vereadores que farão parte da Comissão Especial responsável por discutir a proposta de atualização do Plano Diretor da cidade, enviado pela Prefeitura à Casa na última semana. Composto por…