As comissões permanentes e temporárias da Câmara do Rio funcionaram a pleno vapor ao longo do ano de 2021. Foram realizadas 143 audiências e reuniões públicas, com a participação de diferentes segmentos da sociedade civil, e 504 reuniões ordinárias. Além…
A Lei nº 7.225/2022, que cria o Conselho Municipal da Juventude Carioca (CMJC), aprovada pela Câmara Municipal do Rio, foi sancionada, nesta terça-feira (11), pelo prefeito Eduardo Paes. O órgão será consultivo e vinculado à Secretaria Especial da Juventude Carioca,…
Os hospitais, prontos-socorros, postos de atendimento ambulatorial e outras unidades de saúde públicos e privados do município do Rio de Janeiro deverão disponibilizar uma maca e uma cadeira de rodas dimensionadas para o atendimento exclusivo às pessoas obesas. É o…
Os espaços de cultura, os complexos esportivos e os polos gastronômicos são fundamentais para a cidade do Rio de Janeiro, tanto para movimentar e fomentar as atividades econômicas, culturais e esportivas do município, quanto para alegrar a vida dos cariocas…
Com o rápido crescimento de casos de Covid-19 na cidade do Rio, por conta da variante ômicron do coronavírus, o presidente da Câmara Municipal do Rio, vereador Carlo Caiado (DEM), determinou o retorno de medidas restritivas nas dependências da Casa.…
A cidade do Rio terá uma política municipal de incentivo à doação de sangue, de órgãos, de tecidos e de partes do corpo humano. É o que determina a Lei 7.224/2022, aprovada pela Câmara Municipal do Rio e sancionada pelo…
Já está em vigor na cidade do Rio de Janeiro uma norma que proíbe o fumo em locais onde estejam instaladas as Academias da Terceira Idade – ATIs. Aprovada pela Câmara do Rio no último mês e sancionada nesta sexta…
Mais uma lei aprovada pela Câmara Municipal do Rio para combater a receptação de materiais oriundos de roubos e furtos, como cabos de energia e peças metálicas, está em vigor na cidade. A Lei nº 7.216/2021, sancionada na última quinta-feira…
O que você deseja para o Rio em 2022? Saúde, vacinação, retorno à normalidade, superação da pandemia, paz, segurança, combate à fome, geração de emprego e renda e, sobretudo, esperança. Esses são alguns dos desejos dos vereadores da Câmara Municipal…
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal do Rio de Janeiro fechou o ano de 2021 com duas concessionárias de serviços públicos no topo do ranking de reclamações recebidas. Com 228 denúncias feitas à comissão, a Light foi…