A Câmara do Rio aprovou, em segunda discussão, o PL 786-A/2021, que tomba provisoriamente por relevante valor histórico, social, cultural e esportivo a sede social e o complexo esportivo do Olaria Atlético Clube, no bairro de Olaria. A matéria agora…
Proposta que institui benefícios para o chamado mercado de carbono, reduzindo para 2% a alíquota de ISS para operações deste tipo, e que cria incentivo fiscal de até R$ 60 milhões para o setor, volta à pauta de votações da…
Dando continuidade às discussões sobre a revisão do Plano Diretor da Cidade (Projeto de Lei Complementar nº 44/2021), a Comissão Especial do Plano Diretor vai realizar, nesta quarta-feira (10), uma audiência pública para se aprofundar nas modificações propostas pelo Poder…
Na última quarta-feira (3), foi publicado no Diário Oficial do Município a sanção do prefeito Eduardo Paes à Lei n° 7.858/2023, que estabelece multa de R$ 1 mil e cassação do alvará de funcionamento das agências bancárias que não disponibilizarem,…
O prefeito Eduardo Paes sancionou na última quarta-feira (3) a Lei n° 7.859/2023, que garante à mulher o direito à presença de acompanhante, de sua livre escolha, durante as consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de…
Barulho excessivo causado por bares e restaurantes, ocupação do espaço público por mesas e cadeiras, população em situação de rua sem assistência e comércio ambulante desordenado. Estes foram alguns dos problemas apontados por moradores e trabalhadores da Zona Sul durante…
Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (4), os vereadores aprovaram o PL 1459/2022, que proíbe a comercialização e a administração de medicamentos e vacinas “anti-cio” para cães e gatos, sem prescrição médico-veterinária, no âmbito do município. Eles consistem em um…
No ano em que o Palácio Pedro Ernesto celebra o seu centenário, a Câmara do Rio empreende mais uma ação para aproximar os cidadãos do Legislativo. Na manhã desta quinta-feira (04), os vereadores abriram as portas da sede do parlamento…
Depois de ouvir propostas dos vereadores no início do mês de abril, em meio à onda de preocupação após os ataques a escolas em São Paulo e Santa Catarina, o secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha, retornou à Câmara Municipal…
Em sessão extraordinária, a Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira (5) o PL 623-A/1997, que institui no âmbito da Secretaria Municipal de Educação o Programa Passeios Orientados Gratuitos, que vai levar alunos da Rede Municipal para conhecer os pontos históricos e…