O dia 18 de maio é dedicado ao combate ao abuso e à exploração sexual infantil no país. Na cidade do Rio, o Legislativo municipal já aprovou normas que tratam do assunto, para proteger as crianças e os adolescentes. A…
A oitava audiência pública da Comissão Especial da Câmara Municipal do Rio que discute a proposta de revisão do Plano Diretor da cidade (Projeto de Lei Complementar no 44/2021) foi realizada nesta quarta-feira (18). Na reunião, representantes dos setores ligados…
Para incentivar a construção de moradias populares, para o uso próprio ou de entidades habitacionais sem fins lucrativos, o parlamento carioca aprovou nesta quarta-feira (18) o PL 774/2021, dos vereadores Jorge Felippe (PSDB) e Felipe Boró (Patriota), que cria um…
A Lei n° 7.373/2022, que institui o Programa de Economia Criativa, foi sancionada nesta quarta-feira (18) pelo prefeito em exercício do Rio, Nilton Caldeira. A economia criativa é o conjunto de negócios que geram valor econômico, abrangendo a criação, produção…
A quatro meses da comemoração do bicentenário da Independência do Brasil, o prefeito em exercício do Rio Nilton Caldeira sancionou a Lei n° 7.374/2022, que reconhece, por sua importância histórica e cultural, o Bairro de Santa Cruz como Bairro Imperial.…
A Comissão Especial do Plano Diretor realiza nesta quarta-feira (18), uma audiência pública com os representantes dos setores de indústria, comércio e serviços, a fim de discutir a proposta do novo Plano Diretor (Projeto de Lei Complementar no 44/2021). A…
Os vereadores rejeitaram vetos do prefeito a projetos de lei e debateram algumas matérias durante a sessão ordinária desta terça-feira, dia 17. Aprovado em segunda discussão, o PL 309-A/2021 cria medidas de combate à poluição ambiental e campanha de prevenção…
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Rio de Janeiro se reuniu na tarde desta terça-feira (17) para definir os próximos passos do processo ético-disciplinar que investiga o vereador Gabriel Monteiro (PL) por quebra do decoro…
Em sua primeira audiência pública para a discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023, a Comissão de Finanças e Orçamento da Casa recebeu, nesta terça-feira (17), representantes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), da…
Aprovado pela Câmara do Rio em junho de 2021, o programa Reviver Centro, que busca incentivar a ocupação e revitalizar a região central da cidade, já teve mais unidades residenciais licenciadas que o registrado desde o ano de 2012. A…