COMISSÕES PERMANENTES
10ª Legislatura | ||
Sessão Legislativa | Comissão | Cargo |
1ª | Assuntos Urbanos | Vice-Presidente |
1ª | Turismo | Vice-Presidente |
2ª | Assuntos Urbanos | Vice-Presidente |
2ª | Turismo | Presidente |
3ª | Assuntos Urbanos | Vice-Presidente |
3ª | Turismo | Presidente |
3ª | Conselho de Ética e Decoro Parlamentar | 9 |
3ª | Obras Públicas e Infraestrutura | Membro |
3ª | Obras Públicas e Infraestrutura | Membro |
3ª | Obras Públicas e Infraestrutura | Presidente |
4ª | Assuntos Urbanos | Vice-Presidente |
4ª | Turismo | Presidente |
COMISSÕES TEMPORÁRIAS
Comissão Especial | |||
Nome | Cargo | Início | Término |
Analisar a relação e as responsabilidades do Poder Público com o Carnaval. | 21/08/2020 | 11/12/2020 | |
Acompanhar as obras inacabadas no Município do Rio de Janeiro. | 19/03/2019 | 27/06/2019 | |
Acompanhar a execução do Programa Zona Oeste Mais Saneamento e os atos relativos aos serviços de tratamento, coleta e ampliação da rede de esgoto da Zona Oeste - Áreas de Planejamento 4 e 5 do Município. | 20/03/2019 | 13/12/2019 | |
Analisar a relação e as responsabilidades do Poder Público com o Carnaval. | 28/03/2019 | 02/12/2019 | |
Acompanhar e fiscalizar as atribuições e competências da Subsecretaria de Licenciamento, Fiscalização e Controle Urbano do Município do Rio de Janeiro. | Presidente | 21/03/2019 | 16/12/2019 |
Acompanhar e fiscalizar os contratos, atribuições e competências da Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário do Município do Rio de Janeiro. | Presidente | 27/03/2019 | 16/12/2019 |
Acompanhar o ordenamento publicitário da Cidade e sua adequação à legislação municipal. | Presidente | 28/03/2019 | 16/12/2019 |
Acompanhar, estudar e fiscalizar a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ODS 2030 nas políticas do Município do Rio de Janeiro. | Relator | 19/03/2019 | 13/12/2019 |
Acompanhar e fiscalizar os contratos, atribuições e competências da superintendência de patrimônio do Município do Rio de Janeiro. | Presidente | 22/03/2018 | 11/12/2018 |
Estudar e analisar a situação das questões sanitárias no município e propor eventualmente medidas de legislação sanitária. | 03/04/2017 | 07/12/2017 | |
Acompanhar as ações correlatas a ampliação e implantação dos sistemas de saneamento da Zona Oeste nas áreas de planejamento 4 e 5 do município. | 14/03/2017 | 07/12/2017 | |
Propor soluções anticrise para a economia e o crescimento da cidade, e em defesa de todo o povo do Rio de Janeiro. | 22/05/2017 | 12/12/2017 | |
Analisar a relação e as responsabilidades do poder público municipal com o Carnaval. | 23/03/2017 | ||
Discutir a forma de disponibilização das vagas de cemitério no município, de acordo com a proposta do Ministério Público, analisando valores cobrados, procedimentos e os critérios utilizados pelo Gabinete do Prefeito. | 23/03/2017 | 23/11/2017 | |
Acompanhar o processo de municipalização do Porto do Rio de Janeiro. | Presidente | 20/04/2017 | 12/12/2017 |
Analisar os atuais valores praticados nos pedágios da Linha Amarela e Transolímpica. | Presidente | 20/04/2017 | 12/12/2017 |
Comissão Parlamentar de Inquérito | |||
Nome | Cargo | Início | Término |
Apurar denúncia de suposto favorecimento nos leilões dos camarotes da Prefeitura na Passarela do Samba, no Carnaval de 2019, e prejuízos decorrentes aos cofres públicos. | 24/04/2019 | 22/08/2019 | |
Apurar a aplicação do Projeto Atualiza na cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU na Cidade do Rio de Janeiro. | Presidente | 09/05/2019 | 07/10/2019 |
Investigar e apurar irregularidades no contrato de concessão entre o Município do Rio de Janeiro e a Orla Rio Associados Ltda. | Presidente | 10/03/2020 | 08/07/2020 |
Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar os danos causados aos consumidores da concessionária Light S.A em decorrência dos fortes temporais ocorridos na cidade no mês de fevereiro. | 27/03/2018 | 22/08/2018 |